Análise dos processos de governança e desenvolvimento territorial da região fronteiriça de São Borja-Brasil/Santo tomé-Argentina : as redes educacionais como agentes de integração regional

Abstract

Esta pesquisa se propSe analisar as políticas e redes educacionais fronteirigas entre Brasil e Argentina mais especificamente entre as cidades gemeas de Sao Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina) e suas relagSes com os processos de governanga e desenvolvimento territorial da integragao regional transfronteiriga. Até a consolidado do Decreto 8636 de 2016 (Brasil) e Lei 26.523 (Argentina) que Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteirigas Vinculadas, firmado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005, observava-se que a grande maioria das pautas de integrado regional eram realizadas de forma paradiplomática, ou seja, muitas das tramas fronteirigas eram realizadas entre instituigSes subnacionais, como por exemplo entre municipalidade e municipalidade. Pós 2016 as agSes passam a ter respaldo dos governos centrais (Brasilia e Buenos Aires), passando a ter agSes com respaldo diplomático, uma vez que em 2018 é chancelado pelos Governos Brasileiro e Argentino o CIF - Comité de Integrado Fronteiriga de Sao Borja-Brasil/ santo Tomé-Argentina. Para além das arenas decisórias observase conforme censo educacional realizado no ano de 2018 pelo Grupo de Pesquisa Labpoliter - Laboratório de Políticas Públicas (UNIPAMPA/ CNPQ), que as cidades em estudo apresentam uma grande variedade de cursos GraduagSes, Pós-Graduagao e cursos Técnicos e profissionalizantes. Segundo este censo foram levantados entorno de 9.200 estudantes Universitários residentes na fronteira, além de Professores e Técnicos com um grau elevado de qualificagao e de projetos de pesquisa, ensino e extensao. Neste sentido a devida pesquisa problematiza pensar como vem ocorrendo os processos de Governanga da integrado fronteiriga e de que forma estas redes institucionais educacionais vem contribuindo para o planejamento e desenvolvimento territorial transfronteirigo? Para tanto objetiva-se que a pesquisa seja participante contribuindo para a soludo de problemas públicos fronteirigos, onde pretende-se levantar e compreender sobre acordos, planos e normas internacionais referente as políticas educacionais no Mercosul e em regiSes de fronteira e acordos e agSes entre instituigSes locais/ regionais, assim como contribuir e subsidiar novas iniciativas de implantado de políticas educacionais binacionais entre as duas cidades. Esta pesquisa se propSe a construir uma análise dos indicadores educacionais de Santo Tomé e Sao Borja; identificar as políticas educacionais de fronteira definidas pelos países da Argentina e do Brasil e investigar como as políticas educacionais de fronteira sao desenvolvidas pelas cidades Gemeas. Enquanto material e métodos a pesquisa se utilizará de levantamento bibliográfico, análise de documentos relativos a políticas educacionais de fronteira e entrevista com gestores educacionais das duas cidades.